CH#53 ☘️ Ministro dos Direitos Humanos quer descriminalizar as drogas
Mas o Ministro da Justiça ainda não ligou lé com cré
Olá olá, chegou o seu boletim com a curadoria mais arretada trazendo os principais avanços da cannabis e dos psicodélicos no Brasil e no mundo.
<< coloquei o fundo negro que sei lá, me dá a impressão de que descansa mais a vista, faz sentido? aceitamos críticas e sugestões >>
Escrevo esta news escutando os passarinhos que anunciam a chegada da primavera (aqui no hemisfério norte) na minha casinha no meio da montanha da Catalunha. Feliz primavera, se você é de primavera, e feliz outono se for esse o caso =)
Semanas passadas foram loucura total em três eventos canábicos em Barcelona, o Spannabis, o ICBC, e o Cannabis Talks, do CannabisHub, que estão entre os maiores e mais importantes do mundo. Foram dias de muita conversa, networking, reencontros e encontros com gente que eu admirava mas ainda não conhecia pessoalmente, como o Javier Hasse, um dos craques máximos da cobertura jornalística da indústria da cannabis no mundo. E ainda é gente fina! Também conheci finalmente os meninos do En Volá, veículo chileno de cannabis. Eles gravaram um depoimento meu que deve sair em breve, e eu trarei pra vocês. Tudo o que vivi vai virar reportagem, aguardem! A primeira delas, aliás, sai na edição de abril da Forbes, onde conto sobre o peso e a importância de eventos de cannabis para essa indústria. Digo o por quê e o como, com cifras e tudo. Fiquem ligados nas redes que assim que sair vai direto pra lá, e em algum momento vai chegar aqui também, claro.
Nos últimos dias, publiquei na minha coluna semanal no Poder360 um texto sobre setores que a princípio parecem nada ter a ver com a cannabis mas que vão lucrar e muito com a regulação da erva, como alimentos, bebidas, cosméticos, construção civil e têxtil. Se você ainda não vê um ponto em comum entre Ambev, Avon, O Boticário, Votorantim e Unilever, então venha ler, venha.
Em outro artigo, chamei atenção à prioridade dada pelo Ministério dos Direitos Humanos à necessidade de descriminalizar as drogas, necessidade esta rechaçada uma e outra vez pelo Ministério da Justiça, que anda às voltas com toda a barbárie que está acontecendo no Rio Grande do Norte. Isso, justamente por ignorar o fato de que os presídios superlotados são uma bomba-relógio que tem a sua gênese na ultrapassada Lei de Drogas no Brasil.
Seguimos esse papo nas news, bora?
☘️ Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos, declarou ser favorável à descriminalização das drogas
Há alguns dias, o Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou em entrevista BBC que descriminalizar as drogas geraria um impacto imediato no encarceramento em massa, uma questão nevrálgica do sistema penitenciário brasileiro, que segundo um levantamento do Ministério da Justiça de julho do ano passado, tem mais 830 mil presos, a maioria deles, preso por porte ou venda de drogas. O ministro afirmou que a guerra às drogas, abre aspas, “é um prejuízo mortal, muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar”. Ainda segundo o Ministro, a questão das drogas deveria ser tratada como um problema de saúde pública e não com o punitivismo e encarceramento em massa, dispositivos do Estado normalmente utilizados contra a população negra e periférica. Ele disse ainda que não há qualquer conversa com o Supremo Tribunal Federal na tentativa de pressionar a que a discussão sobre o julgamento do Recurso Extraordinário 635659, parado desde 2015, seja retomado. O Recurso questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio.
☘️ O pai da cannabis, Raphael Mechoulam, morreu aos 92 anos
O lendário cientista e pesquisador da cannabis, Dr. Raphael Mechoulam, faleceu no último dia 9 de março, aos 92 anos. Os detalhes da morte não foram divulgados, mas já se sabia que sua saúde estava debilitada e vinha se deteriorando nos últimos meses. Mechoulam foi o mais importante e influente pesquisador da planta da cannabis e seus canabinóides no século 20. Foi ele quem isolou o Tetrahidrocannabinol também chamado de THC e o Canabidiol, mais conhecido como CBD, os dois principais compostos da planta, o primeiro sendo mais associado ao uso recreativo ou adulto da erva e o segundo relacionado ao viés medicinal. As primeiras descobertas de Mechoulam aconteceram ainda nos anos 60, época em que ele também descobriu que o corpo humano fabrica seus próprios endocanabinoides, como a anandamida. O cientista nasceu na Bulgaria mas viveu a maior parte da vida radicado em Israel, onde justamente deu o primeiro passo em uma longa linha de pesquisa que levou à legalização da cannabis medicinal e de uso adulto em vários estados dos EUA e também em outros países do mundo.
☘️ STJ assume responsabilidade de decidir sobre o plantio de cannabis no Brasil
Depois de tanto o poder Legislativo empurrar com a barriga o Projeto de Lei 399/15, que pretende regulamentar as bases para o avanço da cannabis medicinal e industrial no Brasil, e o poder Executivo, nas figuras da Anvisa e do Ministério da Agricultura, ignorarem o fato de que o Brasil possui as perfeitas condições climáticas para plantio de cannabis em território nacional, o poder Judiciário chamou para si a responsabilidade sobre a questão. Na última segunda-feira, dia 20 de março, o STJ decidiu que vai deliberar sobre o futuro do plantio de cânhamo, uma variedade não psicoativa de cannabis – com menos de 0,3% de THC – no país. A decisão unânime da corte utilizou um dispositivo chamado de “Incidente de Assunção de Competência” para evitar que a haja decisões diferentes sobre o mesmo assunto em diferentes instâncias enquanto o STJ decide sobre o mérito da questão, que resguardará o direito de importação de sementes, cultivo e industrialização dessa espécie de cannabis no Brasil. A corte de ministros do STJ tem até um ano para divulgar a decisão processual que vai repercutir em outras ações da mesma natureza, podendo, em caso de deliberação favorável ao plantio de cânhamo no Brasil, abrir um precedente para autorização de plantio para pacientes. Nos próximos dias, universidades federais do país, bem como a Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça, a Anvisa, o Ministério da Agricultura, o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa serão notificados a se manifestar na questão, caso haja interesse. Enquanto o STJ não profere a decisão final que pode mudar os rumos da cannabis no Brasil – através de geração de emprego e renda, barateamento dos medicamentos e fomento à produção industrial –, todos os processos que buscam proteção judicial para importação de sementes, o plantio e industrialização da cannabis com baixo teor de THC ficarão suspensos. Segundo o advogado especialista em cannabis e cânhamo, Leonardo Navarro, os processos individuais que envolvem Habeas Corpus não devem e não podem ser impactados por essa decisão.
☘️ Alemanha vai apresentar nas próximas semanas projeto de lei para regulamentar a maconha
Há novidades no processo de legalização da cannabis para uso adulto na Alemanha. O Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, recebeu uma resposta favorável da Comissão Europeia à sua proposta de legalizar a maconha para uso adulto e estabelecer sua venda de forma regulamentada em todo o país. Isso acontece após meses de negociações com a União Europeia, que suscitava dúvidas sobre se a proposta alemã feria ou não as leis do bloco. O ministro afirmou que em breve apresentará uma proposta que esteja em conformidade com a legislação europeia. De acordo com a minuta da proposta, deixará de ser punível o porte de até 20 gramas de maconha para maiores de 18 anos. Também será permitido o cultivo de até dez plantas por pessoa para seu uso pessoal e os níveis de THC vendidos para maiores de 21 anos não poderão ultrapassar os 15%. Para consumidores entre 18 e 21 anos, o limite de THC será de 10%. Qualquer publicidade que promova o uso da maconha fica proibida. Os planos da Alemanha representam a legalização mais liberal da cannabis na Europa, o que levará ao mercado mais regulamentado da União Europeia e provavelmente abrirá caminho para muitos outros países que já estudam a questão, como Luxemburgo, República Checa e Suíça.
☘️ Aumento expressivo na venda de medicamentos de cannabis nas farmácias brasileiras reflete crescimento inédito no número de prescritores
Um levantamento do Portal Cannabis & Saúde, especializado em notícias sobre cannabis medicinal, aponta um crescimento de 342% nas vendas de produtos à base de cannabis nas farmácias brasileiras desde 2018, quando as primeiras vendas nesta modalidade foram autorizadas pela Anvisa. Só de 2021 para 2022, houve um aumento de 156% nas compras de produtos de cannabis na farmácia, movimentando mais de 77 milhões de reais no mesmo período. Para entender esses números tão expressivos, basta observar o crescimento do número de prescrições, que ultrapassou 487% no último ano, além, é claro, do aumento do número de médicos prescritores, que era de 6,3 mil em 2021 e saltou para 15,4 mil no ano passado, representando um incremento de 146%. Entre todas as especialidades médicas, os neurologistas encabeçam a lista de prescritores, com 33%, psiquiatras vêm em seguida, com 26%, seguidos pelos geriatras, com 8%, pediatras com 7%, clínicos gerais com 5% e ortopedistas com 3%.
☘️ Estudo indica que o CBD é eficaz para tratar estresse nos cachorros
Resultados interessantes de um estudo recente publicado na revista Frontiers in Veterinary Science indicaram que o CBD pode ser útil na redução do estresse em cães sob certas circunstâncias. Ultimamente tem havido bastante pesquisa sobre o uso do CBD em humanos para controlar o estresse e a ansiedade, mas não tanto em relação aos cães. Por isso esse estudo realizado por pesquisadores no Reino Unido tem repercutido bastante. Os cientistas buscaram determinar o impacto que um evento de separação e uma viagem de carro têm sobre o estresse canino e avaliar o efeito de um destilado de CBD de amplo espectro e sem THC durante esses eventos. Quarenta cães adultos saudáveis participaram do estudo, alguns deles tomaram placebo e outros tomaram o canabidiol. Uma série de medidas foram coletadas antes, durante e após os testes, como temperatura média da orelha, frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca, e fatores comportamentais de estresse e ansiedade. A dosagem de CBD usada foi uma dose oral única de quatro miligramas por quilogramo de peso corporal diariamente durante um período de seis meses. Os pesquisadores descobriram que houve uma redução significativa no estresse dos cães que tomaram CBD em comparação com o grupo que tomou placebo. Os pesquisadores disseram, abre aspas “Estamos focados na investigação científica que gera conhecimento aos profissionais e donos de animais de estimação. Portanto, este estudo é importante porque nos dá novas evidências de que o CBD na dose estudada pode ser benéfico para cães em circunstâncias específicas” mas que pesquisas adicionais são necessárias para entender completamente o efeito complexo que o CBD tem sobre o bem-estar dos cachorros.
☘️ Experiências psicodélicas “difíceis” são mais efetivas para a melhora da saúde mental
Um novo estudo sugere que experiências psicodélicas desafiadoras e místicas podem estar ligadas a melhores resultados refletidos na saúde mental. A pesquisa foi publicada no Journal of Affective Disorders e revisou os dados da pesquisa de quase 1.000 entrevistados sobre suas experiências pessoais com psicodélicos. Os dados sugeriram uma conexão entre a intensidade das experiências psicodélicas místicas ou perspicazes – e relataram melhorias na saúde mental dos sintomas de patologias como ansiedade e depressão. A análise também mostrou que experiências desafiadoras durante viagens psicodélicas podem potencialmente levar a resultados benéficos para a saúde mental após o período difícil ter passado. Esses padrões foram observados em várias substâncias psicodélicas, incluindo 5-MeO-DMT, Ayahuasca, LSD, mescalina, psilocibina e peiote.
☘️ 80% dos pacientes de tinnitus – ou zumbido – usa cannabis para tratar sintomas
Você já conheceu gente que sofre de tinnitus? Aquele zumbido irritante no ouvido que não vem de uma fonte externa ao corpo? Um novo estudo descobriu que o uso de cannabis é comum entre pacientes de tinnitus – e a grande maioria relata que a substância é bastante útil para controlar os sintomas. O tinnitus pode estar relacionado a uma forma de perda auditiva, a uma condição preexistente (como doença de Ménière, diabetes ou distúrbios da tireoide), ou a um efeito colateral de medicamentos. O estudo, publicado no mês passado no Journal of Otolaryngology – Head & Neck Surgery, é considerado o primeiro a explorar o uso de cannabis e seus efeitos em pacientes com zumbido. Estima-se que mais de 28 milhões de pessoas no Brasil sofram de zumbido prolongado, e é possível que esse número aumente significativamente na próxima década, à medida em que a população brasileira envelhece. A patologia gera impacto significativo na qualidade de vida acaba por afetar o sono, a concentração e o humor, o que faz com que cerca de metade dos pacientes também apresentem sintomas psiquiátricos, como ansiedade e depressão. Os pesquisadores entrevistaram 45 pacientes com idade média de 56 anos, para avaliar sua percepção, atitudes e padrões de uso da planta e de acordo com suas descobertas, dos pacientes que usavam cannabis ativamente, 80% relataram que ela ajudava nos sintomas relacionados ao zumbido, como tontura, ansiedade, dor corporal e distúrbios do sono. A maioria dos pacientes disse usar comestíveis, e outros preferiam comprimidos, vaporizadores, óleos e cremes. Quase todos (98%) dos pacientes disseram estar interessados em aprender mais sobre a cannabis para ajudar nas condições relacionadas ao zumbido. Apesar das limitações do estudo, os autores afirmam que o uso de cannabis é comum e pode ser benéfico nessa população de pacientes e que as descobertas podem ser usadas para apoiar pesquisas futuras e ajudar os médicos a entender o uso de cannabis neste grupo de pacientes, já que atualmente a maioria dos pacientes está recebendo informações sobre a cannabis de fontes 'não médicas'.
☘️ Controvérsia! Afinal, a interação do THC com o CBD limita ou aumenta os efeitos intoxicantes do THC?
Um novo estudo desenterrou uma controvérsia sobre a interação entre o THC e sua contraparte mais suavecita, o CBD. Por muito tempo, se acreditou que a combinação de CBD com THC aumenta os benefícios terapêuticos de ambos, limitando alguns dos efeitos adversos associados ao THC. Os mecanismos exatos foram hipotetizados com a mensagem alta e clara: o CBD é o complemento e antídoto perfeito do THC. Mas os resultados de um novo estudo dizem que este não é bem assim. Um grupo de pesquisadores da Universidade Johns Hopkins conduziu um ensaio clínico randomizado para investigar os efeitos e os efeitos colaterais de comestíveis de cannabis contendo THC e CBD em quantidades iguais. O modelo de estudo foi um crossover duplo-cego que incluiu 18 adultos saudáveis e envolveu três sessões de teste ambulatorial randomizado; cada sessão com uma semana de intervalo. Os participantes foram divididos em três grupos que consumiram brownies apenas com placebo, apenas com THC e outro com THC + CBD. O grupo que comeu o brownie de THC + CBD experimentou efeitos adversos mais graves em comparação com o grupo que comeu apenas THC. Os pesquisadores descobriram que o CBD inibe o metabolismo do THC, aumentando assim seus efeitos adversos. E agora, meu amigos? Não priemos cânico, esperemos mais notícias da ciência canábica que possam elucidar esse mistério.
☘️ Quando se trata de drogas a ONU viaja na maionese
Quando se trata de política de drogas, a ONU ainda tem que comer muito arroz com feijão para um dia chegar a ter um discurso relevante, que faça jus ao destaque mundial que ocupa nesse tema. Hoje, os tratados internacionais que emitidos pelas Nações Unidas são risíveis ao ser definidos em sua maioria, por políticos, indicados por motivos políticos, que não têm a mínima compreensão do tema e muito menos experiência, sequer no campo da pesquisa. Mas ainda assim, o mundo todo repercute os posicionamentos do órgão. Seu mais novo despautério foi sugerir que os EUA não estão cumprindo um tratado internacional sobre drogas porque o governo federal está permitindo passivamente que os estados legalizem a maconha. Embora o Conselho Internacional de Controle de Narcóticos (INCB) da ONU tenha criticado rotineiramente os países por permitirem a promulgação da legalização da cannabis devido às suas obrigações sob a Convenção Única de 1961 de manter a proibição, o novo relatório anual divulgado na semana passada se destaca por abordar indiretamente os esforços de reforma em nível estadual nos EUA. O INCB disse que o tratado de 1961 determina que os países membros devem “efetuar e cumprir as disposições desta Convenção dentro de seus próprios territórios”, independentemente de terem ou não um sistema federalista constitucional como nos EUA. “A distribuição interna de poderes entre os diferentes níveis de um Estado não pode ser invocada como justificativa para o não cumprimento de um tratado”, afirma, sem fazer referência direta à legalização em nível estadual nos EUA especificamente. O impacto prático deste posicionamento não é claro, já que outros países membros da ONU, como Canadá e Uruguai, legalizaram totalmente a maconha para uso adulto, em clara violação do tratado, sem quaisquer consequências perceptíveis. Os caretas chegaram a argumentar, ainda, que a “crescente disponibilidade e potência dos produtos de cannabis disponíveis nos mercados ilícitos representa um risco crescente à saúde”. E a autorização e expansão dos negócios legais de cannabis “contribuíram para a normalização e banalização do uso de cannabis e, consequentemente, para a redução das percepções de danos associados ao consumo de cannabis”. Abaixo à caretagem geral da nação!
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Rapêize, chegamos ao fim do boletim.
Antes de dizer byebye, deixo com vocês esta entrevista com o gênio dos eventos canábicos, Alex Rogers, que criou um dos mais exitosos modelos de evento da indústria global de cannabis. Todos temos o que aprender com ele. Também esta reportagem da Times sobre os casais que estão apelando aos psicodélicos para salvar seus casamentos (sei que já saíram algumas no mesmo estilo por aí, mas nunca deixo de me interessar pelo assunto). Quem nunca? Agora sim, se liga nessa conferência psicodélica organizada pela MAPS, que vai rolar em Denver, em junho. Só a créme de la créme dos psicodélicos, os maluco beleza, os cientista doidão, os Paul Stamets de cada uma das substâncias psicodélicas que você conhece e inclusive das que você não faz ideia que existe. Nos vemos lá? Minha malinha já tá pronta.
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Anita